O Conselho Fiscal é órgão permanente de fiscalização, de atuação colegiada e individual, sendo-lhe aplicável as disposições previstas na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e sua regulamentação, e na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Nesta seção será possível acessar as atas do Conselho Fiscal da Companhia que são disponibilizadas após as reuniões mensais.