T R A N S P A R Ê N C I A
Esta página representa mais uma ação de promoção da transparência pública e tem o objetivo de facilitar o acesso do cidadão, em um único local, às informações a respeito de projetos e ações relevantes da Companhia Docas do Ceará, atendendo diretamente a Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.527/2011, Decreto nº 8.945/2016 e CGPAR nº 30/2022.
Em casos de dúvidas sobre os documentos, orienta-se o solicitante a visitar a página para esclarecimentos e solicitações: por meio do Serviço de Informação ao Cidadão.
TRANSPARÊNCIA ATIVA
Esta página representa mais uma ação de promoção da transparência pública e tem o objetivo de facilitar o acesso do cidadão, em um único local, às informações a respeito de projetos e ações relevantes da Companhia Docas do Ceará, atendendo diretamente a Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.527/2011, Decreto nº 8.945/2016 e CGPAR nº 30/2022.
